Processo 179888/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 17:05
Autuado em 26/03/2013 17:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2524/2014 da Primeira Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2524/ 2014 Regular com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2014 Acórdão   2524/ 2014 Regular com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DE AMPARO A CULTURA E EDUCAÇÃO DE MEDIANEIRA
Gestor atual ELOIZA ALVES DE MORAES
Gestor das Contas MARIA ELENA BARP

Juntadas
DataDescrição
21/07/2014 11:09 AR do oficio OPD - 328/14 - DEX
25/06/2014 08:10 Devolução do Ofício OPD - 328/14 - DEX
10/10/2013 09:19 Petição de outra natureza
02/10/2013 08:08 AR do ofício OCN - 6796/13 - DP
21/08/2013 10:48 AR do oficio ODL - 755/13 - DP
16/08/2013 17:53 do Protocolo 569023/13
31/07/2013 15:04 Petição de outra natureza
24/07/2013 11:56 Devolução do Ofício ODL - 631/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/09/2013 Ofício de Contraditório   6796/ 2013   
DP  25/07/2013 Ofício de Diligência   755/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Acórdão nº 2524/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
10/09/2013 722 Despacho Processual Diverso nº 1699/2013
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 1059/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6301/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2014 15:25 DP  
27/06/2014 13:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 728/2014 -
22/05/2014 09:03 DP  
21/05/2014 17:38 DEX Informação nº 3402/2014 -
21/05/2014 17:38 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 328/2014 -
30/04/2014 15:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1013/2014 -
29/04/2014 13:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 947/2014 -
23/04/2014 16:00 S1C  
07/02/2014 14:04 GCDA  
17/01/2014 12:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 401/2014 -
17/01/2014 12:53 SMPjTC Parecer nº 659/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2012. Fundação de Amparo a Cultura e Educação de Medianeira. Contas irregulares. Aplicação de multa.
11/10/2013 12:12 DCM Instrução nº 109/2014 - FUNDAÇÃO DE AMPARO A CULTURA E EDUCAÇÃO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
06/09/2013 17:48 DP Ofício de Contraditório nº 6796/2013 -
05/09/2013 08:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1699/2013 -
04/09/2013 15:10 DP Informação nº 18802/2013 -
03/09/2013 15:22 SMPjTC Parecer nº 13949/2013 - irregularidade com aplicação de multa Ementa: Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
01/08/2013 10:05 DCM Instrução nº 3452/2013 - FUNDAÇÃO DE AMPARO A CULTURA E EDUCAÇÃO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
01/07/2013 11:57 DP Ofício de Diligência nº 631/2013 -
01/07/2013 11:57 DP Ofício de Diligência nº 755/2013 -
20/06/2013 11:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1059/2013 -
27/03/2013 18:19 DCM Instrução nº 2063/2013 - FUNDAÇÃO DE AMPARO A CULTURA E EDUCAÇÃO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 19:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6301/2013 -

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